POR UM ENSINO MÉDIO DE QUALIDADE PARA A CLASSE TRABALHADORA! NOTA CONTRA O RELATÓRIO SUBSTITUTIVO AO PL 5.230/23

As entidades representativas dos professores de Filosofia, APROFFIB, APROFFESP, ASPEFIL E SEAF por deliberação em reunião no dia 14 de dezembro/23, vêm a público manifestar seu parecer e total indignação diante da tentativa de destruição do ensino médio, fato que tem acontecido nos últimos dias.

Todos sabem que lutamos contra a Reforma do Ensino Médio desde a sua primeira tentativa de implantação no governo Temer. É sabido também, por estudos de especialistas em Educação que comprovaram, através de estatísticas, que é um plano excludente, que fragmenta o ensino, reduz e dilui o conhecimento, além de representar enorme retrocesso econômico e social para o país, pois dificulta o acesso dos jovens filhos/as da classe trabalhadora de ascenderem à Universidade devido ao ensino/aprendizado aligeirado do “novo” curriculo.

Diante das manifestações de professores, entidades e alunos/as, comprovando os estudos feitos por intelectuais e estudiosos da Educação nas grandes Universidades Públicas do país, como por exemplo na Faculdade de Educação da USP, e diante do resultado nefasto da implantação da Lei 13.415/17, o governo Lula suspendeu a implantação do “novo ensino médio” em agosto próximo passado e em outubro o Ministério da Educação apresentou o Projeto de Lei 5.230/23, na tentativa de reduzir os danos causados por essa medida. Muito embora poucos avanços tenha apresentado, o PL evitava o aprofundamento do desastre que a Reforma do Ensino Médio de Temer/Mendonça Filho causou.

Consideramos uma atitude inaceitável a escolha pelo presidente da Câmara Federal, Arthur Lira, para a relatoria da votação desse PL o Dep. Federal Mendonça Filho, que era Ministro da Educação no governo Temer quando a citada lei do “novo ensino médio” foi aprovada em 2017, tanto que ele defende a sua permanência e ignora por completo os avanços do PL 5.230/23.

O Relatório Substitutivo apresentado por Mendonça Filho aprofunda os problemas já comprovados da Reforma do NEM, na medida em que amplia a possibilidade da entrega para a iniciativa privada do Ensino Público, reduz a quantidade de horas para a Formação Básica Geral, ou seja, o ensino das disciplinas tradicionais, principalmente das Ciências Humanas e mantém o ensino por “Notório Saber”, já extinto por ato do governo federal, além disso favorece o aumento dos itinerários formativos que também já foram comprovados como ineficazes.

O golpe dado para a implementação deste projeto neoliberal de ensino público esvaziado de conteúdo, representa para o país, em termos de desenvolvimento tecnológico e econômico, décadas de estagnação, pois impede a ascenção do Brasil entre as novas potências econômicas, uma vez que coloca os trabalhadores como meros repetidores da tecnologia importada, forma mão de obra desqualificada e cercea o desenvolvimento criativo do conhecimento e da pesquisa.

Não concordamos com a intromissão de fundações e empresas privadas, cujo objetivo é o lucro, na elaboração de um projeto de ensino que deve ser responsabilidade única do Estado. Fazemos um chamado a todas as entidades representativas dos professores do ensino básico e de formação docente (CNTE, APEOESP, ANDES, ANPOF, CUT, CONLUTAS, etc.) para organizarem a luta direta dos educadores, funcionários, estudantes e pais contra o Relatório de Mendonça Filho (União Brasil) e contra o Congresso de Arthur Lira (PP) aliados das empresas privadas da Educação. Que se manifestem contrários a qualquer reformulação deste malfadado Novo Ensino Médio, que as representações dos/as alunos/as também sejam ouvidas para a construção de uma Educação de fato, inclusiva, com igualdade de direitos para os/as filhos/as da classe trabalhadora, força motriz no desenvolvimento econômico, social e cultural do país!

Assinam esta Nota as entidades:

APROFFIB – Associação de Professores/as de Filosofia, Filósofos/as do Brasil

APROFFESP – Associação de Professores/as de Filosofia, Filósofos/as do Estado de São Paulo

ASPEFIL – Associação de Professores e Estudiosos de Filosofia

SEAF – Associação de Estudos e Atividades Filosóficos

Carta aos Professores de Filosofia: Preparação para o ano letivo de 2024 nas escolas da Rede Estadual.

 Como é de conhecimento do público geral, no ano letivo de 2024 todas as séries do Ensino Médio estarão funcionando de acordo com as matrizes curriculares apresentadas pela SEEDUC-RJ em 4 de fevereiro de 2022, que foram feitas para adequar a formação escolar do Estado do Rio de Janeiro às exigências do Novo Ensino Médio. Nas matrizes o componente curricular Filosofia (anteriormente denominado como disciplina) encontra-se localizada dentro da parte da Formação Geral, e a partir do próximo ano contará somente com 2 tempos de aula no Primeiro Ano do Ensino Médio. Uma perda de dois 2/3 da carga horária em relação a matriz curricular regular dos anos anteriores. Por conta desta realidade, se quiserem lecionar em uma só escola, muitos professores de Filosofia não conseguirão encaixar toda sua carga horária no componente curricular para o qual foram formados. Estes precisarão se alocar em outros componentes curriculares eletivos ou “novos” (tais como: Projeto de vida, Estudos Orientados e etc) para dar conta da carga horário de trabalho de sua matrícula.

Frente a isso, é importante considerar que várias disciplinas perderam carga horária com a Reforma e irão “disputar” estes mesmos tempos de aulas de eletivas e “matérias novas” com os professores de Filosofia. Fato que poderá ocasionar um fenômeno de dificuldade para o alocamento dos tempos dos professores de Filosofia em diversas escolas. Frente a isso é importante que os professores de Filosofia saibam dos seus direitos em relação à alocação de tempos, para evitar a precarização do seu trabalho.

Segundo o artigo 13 da resolução n° 6018 de 2021, as regras de alocação nas escolas devem seguir os seguintes critérios:

 

1° critério - Componente curricular de ingresso (disciplina de ingresso): os tempos de Filosofia devem ser ocupados prioritariamente por professores de Filosofia, só sendo disponibilizado para outros habilitados caso não tenham professores de Filosofia na escola para ocupar estes tempos.
 

2° critério - Tempo de lotação do professor na unidade escolar (antiguidade): a segunda prioridade de alocação (inclusive no que diz respeito aos “componentes curriculares eletivos” e “novos componentes curriculares”) é do professor mais antigo na escola. Ou seja, aqueles com a matrícula mais antiga na escola.

Como saber das informações referentes ao Componente Curricular de Ingresso e Antiguidade dos professores da sua escola?

. Peça a lista de antiguidade e de componente curricular de ingresso dos professores na escola para sua direção. A mesma deve possuir esta relação para a montagem do quadro de horário anual da instituição.

. Caso tenha problemas ou dificuldades para acessar estas informações, procure a sua Metropolitana da SEEDUC e cobre dela.


E se os critérios não forem respeitados, como proceder?

. Caso exista algum problema em relação a sua alocação, cobre da direção o cumprimento do que está previsto pela regulamentação citando a resolução em questão.

. Se a direção não resolver o problema vá a sua Metropolitana e informe sobre o descumprimento da mesma. Lembrando que o artigo 31 da resolução prevê que a “Direção da unidade escolar que não aplicar as diretrizes estabelecidas na presente Resolução estará sujeita às sanções administrativas”.

. Se mesmo assim a regra for desrespeitada, procure o jurídico do seu sindicato (SEPE).


Estejam atentos e sejam firmes! Neste momento preocupante onde a Reforma do Ensino Médio traz enorme prejuízo ao Ensino de Filosofia na Rede Estadual, é importante que estejamos conscientes e mobilizados para resistir da melhor forma a mais este processo de precarização de nosso trabalho.

SEAF (Associação de Estudos e Atividades Filosóficos)

Vídeos das Palestras do XX Encontro Estadual de Professores de Filosofia.

 

O encontro organizado pela SEAF e LLPEFIL aconteceu na Quinta dia 30 de Novembro na UERJ, e contou com diversos professores de várias universidades e também da SEEDUC-RJ.

 

NOTA SOBRE O CURRÍCULO REFERENCIAL DE FILOSOFIA ELABORADO PELA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO (SEEDUC -RJ).

Em janeiro de 2023, os professores da rede estadual do Rio de Janeiro, ao iniciarem o planejamento do ano letivo corrente, se depararam com uma nova orientação curricular vinda da Secretaria Estadual de Educação (Seeduc-RJ).  O denominado “Currículo Referencial do Estado do Rio de Janeiro” se propõe a ser um documento orientador com base no Novo Ensino Médio (Lei federal 13.415 de 2017) e substitui o então documento do Currículo Mínimo, que vigorou como orientação curricular para a edição de Ensino Médio do Estado do Rio de Janeiro até o final de 2022. O currículo referencial ora vigente não se propõe a ser um currículo prescrito, ou seja obrigatório (p. 14 do documento), mas fornece orientações e diretrizes para o planejamento de atividades formativas, considerando a diversidade das realidades escolares (cf. p. 9 do documento). Compreende-se, assim, que o currículo referencial acompanha os parâmetros da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e não condiciona a ação docente e o planejamento das escolas, garantindo a autonomia pedagógica e a liberdade de cátedra no que tange aos objetos de conhecimentos.

O caráter não prescritivo do documento é especialmente importante se for considerado o modo como ele foi elaborado. Sua construção foi feita por uma equipe de professores escolhidos pela Seeduc-RJ, por meio de um processo pouco transparente que não contou com a real participação do conjunto dos professores da rede.  Especificamente no caso da área das Ciências Humanas Sociais e Aplicadas (CHSA), na qual constam os componentes curriculares de História, Filosofia, Sociologia, Geografia, apenas dois professores de Geografia estiveram envolvidos.  Fato que explicita a falta de representatividade das diversas disciplinas que compõem a área na construção do currículo, incorrendo na desespecialização e, consequentemente, afetando ainda mais a qualidade das aulas para o Ensino Médio

Notoriamente o currículo colocado como referencial para os professores de Filosofia não trata das especificidades e nem apresenta uma boa orientação para o planejamento dos professores. Soa como um aglomerado de tópicos mal elaborados e precariamente conectados que, inclusive, contraria o que foi construído como cultura curricular dentro da área. Especialmente desde a implementação de sua obrigatoriedade (de 2008 a 2017), professores e pesquisadores se debruçam sobre modos de ensinar e aprender filosofia. As pesquisas e experiências formativas promoveram um acúmulo profícuo para a consolidação de uma cultura curricular com base na própria diversidade da área. A existência do currículo mínimo estadual garantia a possibilidade de pensar conteúdos e atividades a partir da especificidade da filosofia, algo que o atual referencial ignora.

Como não bastasse a concretização da Reforma do Ensino Médio no estado ter se dado por meio de um desmonte curricular que cortou ⅔  dos tempos de Filosofia, agora temos também um documento  contrário ao espírito do currículo mínimo ,que a despeito das muitas críticas passíveis de lhe serem feitas críticas,  pelo menos ele foi fruto da elaboração conjunta entre professores e pesquisadores da área e não ameaça a qualidade e especificidade do Ensino de Filosofia nas escolas do Estado Rio de Janeiro.

Vivemos tempos em que as Humanidades, incluindo aí as disciplinas escolares da Filosofia, História, Sociologia e Geografia, são cada vez mais importantes para enfrentar os desafios de várias ordens que se colocam para os indivíduos e as sociedades. Há novos problemas e desafios, de ordem tecnológica, ambiental, política, ética, epistemológica, lógica e até metafísica e ontológica (a própria definição do humano diante de suas interações com as máquinas), para os quais não temos soluções prontas, e que demandam a compreensão de questões que ainda nem foram satisfatoriamente formuladas. Para isso as disciplinas das Humanidades, entendidas em sentido amplo, são imprescindíveis, são necessárias. Mas, paradoxalmente, as reformas educacionais vêm atacando essas disciplinas e retirando-as do currículo, em nome da “prática”. Quer dizer, estamos condenando as novas gerações a uma prática sem reflexão, à incapacidade de pensar criticamente os problemas novos que surgem, estamos condenando as novas gerações a ter um repertório limitado de respostas e mesmo de perguntas para novos problemas.

Repensar as competências, habilidades, habilidades específicas bem como seus respectivos objetos de conhecimento nas diferentes escolas estaduais do Rio de Janeiro não fere a observância à BNCC e ao Novo Ensino Médio. Que os professores tenham a liberdade para fazerem seus planejamentos em sintonia com a cultura curricular da disciplina de forma qualitativa, sem qualquer tipo de assédio e ataque à liberdade de cátedra.

Assinam este documento:

Programa de Pós-Graduação em filosofia e Ensino (PPFEN/CEFET-RJ), ANPOF (Associação Nacional de Pós-Graduação em Filosofia), SEAF (Sociedade de Estudos e Atividades Filosófica), Associação dos Professores/as de Filosofia e Filósofos/as do Brasil (APROFFIB), Associação dos Professores/as de Filosofia e Filósofos/as do Estado de São Paulo (APROFFESP), Associação dos Professores e Estudiosos de Filosofia (ASPEFIL), Laboratório de Ensino de Filosofia Gerd Bornheim (LEFGB UFRJ), Mestrado Profissional em Filosofia em rede (PROFFILO – UNIRIO)

Richard Fonseca (UFF), Taís Silva Pereira (CEFET/RJ), Rafael Mello Barbosa (CEFET/RJ), Luis Cesar Fernandes de Oliveira (CEFET/RJ), Felipe Gonçalves Pinto (CEFET/RJ e UnED Maria da Graça), Marcelo Senna Guimarães (UNIRIO), Valéria Cristina Lopes Wilke (UNIRIO), Filipe Ceppas (FE UFRJ), Dirce Eleonora Nigro Solis – (UERJ), Edgar Lyra – (PUC), Daniele Gomes da Silva – (UFRJ), Vladimir Santa Fé – (UERJ-FFP), Jacira de Assis Souza – (SEEDUC), Diego Felipe de Souza Queiroz – (SEEDUC), Fábio Borges do Rosario (Seeduc), Pedro Miranda de Andrade (SEEDUC), Jorge Quintas (SEEDUC), Brunno Amancio Marcos (Professor de Filosofia), Aldo dos  Santos ( Coordenador da apeoesp/SBC), Nicolau Namo Spitale, Mauro Roberto Moura Bizoni, Izaque Marques Mauricio, Roberta Simões de Oliveira, Andreza dos Santos Oliveira, Pablo Cardoso Diogo, Matheus Sanches dos Santos Oliveira, Evelyn da Silva Torres, Iuli Isa Ribeiro Duarte Horacio, Maicon Douglas Ribeiro Chaves

2º Encontro de Professoras/es de Filosofia (completo)

 

Encontro organizado pela Associação de Professoras/es de Filosofia do Brasil (APROFFIB).

V Encontro anpof educação básica.

 

Alô, pessoal do Ensino de Filosofia!

No próximo dia 22 de junho, às 19h, realizaremos uma live para esclarecer dúvidas sobre a participação no V Encontro ANPOF Educação Básica. A transmissão será no canal de YouTube da Anpof e você já pode acessar a prévia por aqui.

Após 10 anos da primeira edição, o encontro está de cara nova. Além da mudança de nome, houve uma mudança no formato do evento: no encontro que ocorrerá presencialmente, de 10 a 14 de outubro de 2022, não haverá apresentação de relatos de experiência, mas sim duas formas de participação: com submissão de texto ou sem submissão de texto (ouvinte).

Caso queira enviar algo por escrito, você deve submeter um pequeno texto, de no máximo uma página (confira as instruções de formatação), com um relato acerca da implementação (e respectivos impactos) do novo Ensino Médio e da BNCC na rede de ensino e/ou na escola em que leciona. Caso contrário, só fazer a inscrição como ouvinte.

Os relatos serão compartilhados em círculos de diálogos e articulações que ocorrerão durante o Encontro, organizados de modo a propor um exercício coletivo de pensamento e de diálogo. A ideia é elaborarmos, conjuntamente, um diagnóstico da situação do Ensino de Filosofia nos mais diversos contextos escolares. Na Ágora que encerrará o V Encontro ANPOF Educação Básica, discutiremos uma agenda comum, procurando pautar ações propositivas e de fortalecimento do Ensino de Filosofia no Brasil. Soma-se a este novo formato, os simpósios e minicursos.

Acesse a página do Encontro para maiores informações e siga o passo-a-passo para realizar sua inscrição:

- Para fazer se inscerver, acesse este atalho;
- Para submiter seu trabalho, use a aba área do autor;
- Preencha os dados solicitados e encaminhe seu texto para a Comissão de organização.

Quem já enviou trabalho para o XIX Encontro Nacional da ANPOF pode submeter outro resumo para o V Encontro ANPOF Educação Básica sem precisar pagar por uma nova inscrição.

Ainda há tempo de participar. Sua presença será muito bem-vinda! As inscrições vão até o dia 11 de julho.

Ainda restou alguma dúvida? Entre em contato conosco através do e-mail: ensino.medio@anpof.org.br

Aguardamos sua presença em Goiânia.
Comissão Organizadora

FORUM CONTINUO DE ASSUNTOS HISTÓRICO-EDUCACIONAIS - o FOCAH[ê]*, com a série *“Do Abuso ao Feminicídio” - " Politicas Públicas de Educação e Acolhimento da Mulher no Brasil.*

 

Na próxima segunda-feira dia 06 de junho de 2022 ás 20h,  não perca o *FORUM CONTINUO DE ASSUNTOS HISTÓRICO-EDUCACIONAIS - o FOCAH[ê]*, com a série *“Do Abuso ao Feminicídio” - " Politicas Públicas de Educação e Acolhimento da Mulher no Brasil.*

 

*Debatedoras:*

                                                

*Profa. Dra. Dani Balbi* - Ex- Professora da UFRJ, Docente da Secretaria de Educação do Estado do Rio de Janeiro e Assessora Parlamentar da Comissão de promoção de Direitos das Mulheres da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ;

*Nilcimar M. Silvestre dos Santos*

 Presidente da Associação Mulheres de Atitude e Compromisso

 *Liliana Castro da Conceição dos Santos*

Superintendente do 

Centro Integrado de Atendimento à Mulher - CIAM Meriti                                                   

    

*Mediadores:*

 Rosane Brito (Académica do Curso de Pedagogia/UNIRIO)

    Profa. Dra. Rosimeri da Silva Pereira (UNIRIO)

    Prof. Dr. Dalton Alves (UNIRIO)

*Local:* https://youtu.be/hKytXxc2Qt8

*Inscrição:* https://forms.gle/6RLgZXLbkGABVh397

*Instituição Promotora*

Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro 

PROEXC/DFE/UNIRIO